Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa

Réu induziu a vítima a assinar documentos.

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal

Justiça suspende Operação Tapajós

Operação militar e policial estava sendo feita na região da Terra Indígena Munduruku, onde está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

Segundo o magistrado, ?o zelo pela efetiva segurança dos infantes deve ser dispensado pelos próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"

TJSP aumenta indenização aos pais de menina que morreu presa em elevador

É indiscutível a responsabilidade das duas instituições, uma vez que o elevador não atendia à normas vigentes

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurador de São Paulo afasta 17 promotores

Dos 12 grupos especiais, apenas três não foram modificados (Santos, Franca e Sorocaba). Em São Paulo, primeiro núcleo a ser criado em 1995, saíram dois dos três promotores. Nos grupos do Grande ABC paulista e de Presidente Prudente, todos foram afastados.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo